Política de dados pessoais

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O sítio genrescan.com (a seguir, «Genre Scan») é mantido por uma pessoa singular, sem qualquer empresa por trás. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é Valentina Correia, com morada em R. de Santa Justa 3, 1100-483 Lisboa, Portugal. O contacto para qualquer assunto relacionado com dados pessoais é o correio eletrónico redacao@genrescan.com.

Esta política foi escrita à luz do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa. As regras sobre informação guardada no equipamento do utilizador constam da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012), e são tratadas na página dedicada ao armazenamento local.

2. O essencial em poucas linhas

O Genre Scan é um sítio editorial estático: apresenta uma seleção de jogos gratuitos para Android com temática da mitologia grega. Não tem formulários, não tem contas de utilizador, não envia notificações, não usa ferramentas de estatística próprias nem publicidade de terceiros, e os tipos de letra são servidos a partir do próprio sítio. Por isso, a página não recolhe nome, e-mail, localização ou qualquer outro dado que o visitante escreva ou escolha.

Existem apenas dois cenários em que dados pessoais podem ser tratados: os registos técnicos gerados automaticamente quando o sítio é pedido ao servidor (secção 4) e a troca de mensagens de correio eletrónico, quando o visitante decide escrever-nos (secção 5).

3. Categorias de dados, origem, finalidade e fundamento

O quadro seguinte resume cada categoria de dados, a finalidade do tratamento, o fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD e o prazo de conservação.

4. Registos técnicos e rede de distribuição

O sítio é entregue através da Cloudflare, Inc. (101 Townsend Street, São Francisco, Califórnia, Estados Unidos), que funciona como rede de distribuição de conteúdos e proteção contra tráfego abusivo, e de um fornecedor de alojamento de servidores. Para entregar uma página, estes fornecedores têm de receber o endereço IP e os cabeçalhos normais de qualquer pedido de navegação.

A Cloudflare pode ainda ativar, ao nível da rede, uma ferramenta de medição de visitas e desempenho sem cookies (Web Analytics). Se estiver ativa, recolhe dados agregados como o endereço pedido, a origem de referência, indicadores de velocidade de carregamento, o tipo de dispositivo e navegador e o país aproximado, sem colocar cookies nem criar perfis individuais. O responsável do sítio não tem acesso a dados individualizados dessa medição e não a utiliza para decidir sobre pessoas concretas.

Como a Cloudflare tem sede nos Estados Unidos, os dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. A transferência apoia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (decisão de adequação da Comissão Europeia, quando a empresa está certificada) e, subsidiariamente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do capítulo V do RGPD.

5. Correio eletrónico

O sítio não tem formulário de contacto. Quem decidir escrever para redacao@genrescan.com está a usar o seu próprio fornecedor de correio eletrónico, que é quem processa a mensagem até ao nosso servidor de correio. Recebemos apenas o que o remetente nos enviar: o endereço, o nome que tiver configurado e o texto da mensagem.

Usamos esses dados exclusivamente para ler e responder ao pedido. Não os cedemos a terceiros, não os juntamos a nenhuma lista de divulgação e não os usamos para outros fins. Não prometemos prazos de resposta, mas procuramos responder a pedidos relativos a dados pessoais dentro do prazo legal de um mês previsto no artigo 12.º do RGPD.

6. Destinatários dos dados

Os dados descritos nesta política podem chegar às seguintes entidades, na qualidade de subcontratantes ou de responsáveis autónomos pela sua própria infraestrutura:

• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): rede de distribuição, proteção contra abuso e, se estiver ativa, medição sem cookies.
• Fornecedor de alojamento do servidor onde os ficheiros do sítio estão guardados.
• Fornecedor de correio eletrónico do responsável, para a receção das mensagens enviadas pelos visitantes.

Não existem redes publicitárias, plataformas de estatística de terceiros, redes sociais incorporadas ou serviços de mapas. Os tipos de letra são ficheiros do próprio sítio, pelo que o navegador não contacta serviços externos de tipografia.

As ligações para páginas de jogos na Google Play Store são hiperligações normais: só quando o visitante carrega nelas é que o navegador passa a comunicar com a Google, ao abrigo da política de privacidade dessa empresa, que não controlamos.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o visitante pode, em relação aos dados que lhe digam respeito:

• obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia (direito de acesso);
• pedir a correção de dados inexatos ou incompletos (direito de retificação);
• pedir o apagamento dos dados quando já não sejam necessários ou o tratamento seja ilícito (direito ao apagamento);
• pedir a limitação do tratamento em certas situações;
• receber os dados que tenha fornecido num formato estruturado (portabilidade), quando aplicável;
• opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
• revogar a qualquer momento um consentimento já prestado, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos basta enviar uma mensagem para redacao@genrescan.com, indicando o que pretende. Podemos pedir informação adicional para confirmar a identidade de quem escreve, apenas na medida do necessário. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

8. Direito de apresentar reclamação

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal; sítio em www.cnpd.pt. Sem prejuízo disso, agradecemos que nos contacte primeiro, para tentarmos resolver a situação rapidamente.

9. Idade mínima

O sítio destina-se a pessoas com 13 ou mais anos, que é a idade a partir da qual, em Portugal, os menores podem prestar consentimento para serviços da sociedade da informação (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). Como o Genre Scan não pede consentimento nem recolhe dados através de formulários, a restrição tem sobretudo valor informativo. Os jogos apresentados têm as suas próprias classificações etárias na loja de aplicações, que devem ser consultadas por quem decide a instalação.

10. Segurança

O sítio é composto apenas por ficheiros estáticos (páginas, folhas de estilo, imagens e um pequeno ficheiro de scripts) e é servido por ligação cifrada. Não existe base de dados nem área reservada. As caixas de correio do responsável estão protegidas por palavra-passe e por autenticação adicional, e o acesso ao painel de alojamento é limitado ao responsável. Nenhuma medida é infalível, mas são proporcionais ao tipo de dados em causa.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada quando o sítio mudar, por exemplo se for acrescentada uma funcionalidade que trate dados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão assinaladas de forma visível.

Esta política está em vigor desde 5 de outubro de 2026.